Profissionais com formação acadêmica em direito, atuantes especialmente na área de direito previdenciário, tanto na advocacia privada, como órgãos públicos.
O Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Prática Previdenciários tem como objetivo geral oferecer uma visão atual do Direito Previdenciário, sob perspectiva multidisciplinar, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos. De modo específico, são objetivos do Curso:
– Examinar as mudanças legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias nas áreas de abrangência do curso, especialmente advindas da Reforma da Previdência; – Propiciar o aprofundamento de conhecimento técnico nas áreas temáticas do curso; – Identificar questões controvertidas e suas possíveis abordagens; – Desenvolver oportunidades e soluções pragmáticas para a atuação profissional; – Desenvolver pensamento crítico e construção de conhecimento em profundidade.
Concepção
O curso tem como meta a formação de especialistas em Direito – Direito e prática processual previdenciária, no espaço mínimo de 12 meses e no máximo de 18 meses, propiciando-lhes informações e conhecimentos específicos para desenvolver/ampliar conhecimentos nas áreas temáticas do curso, bem como habilidades e competências junto à sua área de atuação profissional. O curso se delineará a partir de aulas presenciais, acompanhado de atividades teóricas e práticas, trabalhos de pesquisa e elaboração de artigo científico.
Coordenadores Ms. Diogo Durigon e Dra. Juliana Machado Fraga
Curso ofertado em formato Híbrido sendo 2 encontros presenciais e demais de forma remota síncrona, com gravação das aulas. *
| Disciplinas | Carga Horária |
| Direito público: Constitucional e administrativo | 15 h |
| Seguridade Social e princípios previdenciário | 15 h |
| Regimes de previdência e custeio do RGPS | 15 h |
| Assistência Social na Seguridade Social | 15 h |
| Saúde na Seguridade Social | 15 h |
| Benefícios por incapacidade | 15 h |
| Aposentadorias | 15 h |
| Benefícios previdenciários | 15 h |
| Processo administrativo e processo judicial previdenciário | 30 h |
| Ações previdenciárias e revisão de benefícios | 30 h |
| Cálculos Previdenciários | 30 h |
| Contratos na esfera previdenciária | 15 h |
| Ética na advocacia | 30 h |
| Produção de peças previdenciárias – iniciais | 15 h |
| Recursos Previdenciários | 15 h |
| Produção de peças- contestação e recursos | 15 h |
| Processo Previdenciários(e-proc) | 15 h |
| Metodologia da pesquisa científica | 15 h |
| Seminário – Atividades complementares | 20 h |
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